Onde e como encontrar os chamados Recursos Educacionais Abertos?
Entenda a importância desses materiais para a democratização da informação e veja dicas de sites onde encontrar os REA
Texto Isadora Bertolini
Difícil achar alguém hoje que já não tenha feito um remix de uma música e
postado no blog da escola ou misturado conteúdos para montar uma
apresentação de slides para uma aula. Mas todas essas ações esbarram na Lei do Direito Autoral (LDA 9.610/98), que mesmo depois de muitos debates e projetos de lei para alteração, permanece igual desde o ano de sua promulgação, em 1998.
Apesar de o uso de conteúdo para fins educativos ser liberado, segundo a legislação, não é permitida a possibilidade de alterações. Além disso, não é permitido digitalização ou cópia integral de livros
e algumas questões permanecem sem definição clara: é possível realizar
cópias de "pequenos trechos", termo relativo que causa insegurança às
fotocopiadoras e seus usuários.
Em conformidade com a tendência
de buscar maior circulação de conteúdo em âmbito educacional, surgiram
os recursos educacionais abertos (REA), que podem ser modificados para
cada contexto educacional. De acordo com a definição da Unesco, são "os
materiais de ensino, aprendizagem e investigação em quaisquer suportes,
digitais ou outros, que se situem no domínio público ou que tenham sido
divulgados sob licença aberta que permite acesso, uso, adaptação e
redistribuição gratuitos por terceiros, mediante nenhuma restrição ou
poucas restrições".
"As possibilidades de compartilhamento que as
tecnologias abrem devem ser aproveitadas, principalmente no meio da
Educação", comenta Jamila Venturini, coordenadora da pesquisa sobre
recursos educacionais abertos, realizada no Ação Educativa. "É preciso
pensar na autonomia da produção de conhecimento que o educador deve ter e
levantar esse debate nas instituições de ensino".
Creative Commons
Os
REA fazem parte de uma nova forma de lidar com essa questão dos
direitos autorais. "O que existe como alternativa a esse cenário
restritivo é um novo modelo de gestão dos Direitos Autorais", diz
Priscila Gonsales, diretora executiva do Instituto Educadigital. Esse
modelo, no Brasil, é organizado pela Creative Commons (CC), ONG
americana presente em mais de 90 países, criada em 2001. "Com a CC, o
autor do conteúdo tem liberdade de escolher que usos serão permitidos",
explica Jamila Venturini, coordenadora da pesquisa sobre recursos
educacionais abertos, realizada no Ação Educativa. "Como o conteúdo vai
ser acessado, distribuído, se pode ser alterado ou apropriado, é escolha
de quem o criou", diz. O que não se modifica nesse modelo é a
necessidade de citar o autor, que tem o reconhecimento garantido
independente do tipo de licença que escolhe para seu conteúdo.
Para
enriquecimento desse debate, é necessário também levar esse tema para
as salas de aula. "Os professores não se reconhecem como autores de
conteúdo, mas o tempo todo o são", diz Priscila Gonsales, diretora
executiva do Instituto Educadigital. "Parece que o conhecimento deve ser
produzido fora para ser apenas repassado em sala de aula. Ser autor faz
parte do processo de letramento digital", completa. "A garantia da
circulação de conhecimento, conteúdo e informação é um tema democrático
que deve ser discutido entre alunos e professores", diz Jamila. "Estamos
tratando de bens comuns, aos quais deve-se garantir acesso público, e
não um monopólio da informação", conclui.
Para ajudar nessa busca, o Educar para Crescer selecionou sete sites onde achar os recursos educacionais abertos:
1. REAs: http://www.rea.net.br/site/
Site
que disponibiliza espaços para buscar, criar ou compartilhar recursos
educacionais abertos, além de cursos e oficinas sobre o assunto
2. Mira: http://www.mira.org.br/
Mapa
de Iniciativas de Recursos Abertos. É possível identificar projetos que
disponibilizam recursos abertos em 24 países da América Latina.
3. Escola Digital: http://escoladigital.org.br/
Conteúdo educacional aberto separado por disciplina, série, tema curricular e tipo de mídia.
4. Edukatu: http://edukatu.org.br/
Rede
de aprendizagem que conecta professores e alunos do Ensino Fundamental
para discutir conhecimentos práticos sobre consumo consciente. Também
disponibiliza material educacional aberto.
5. Projeto Folhas:
http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/folhas/frm_buscaFolhas.php
Iniciativa
da Secretaria de Educação do Paraná que, por meio de ação colaborativa
entre professores, disponibilizou conteúdo didático que pode ser baixado
e modificado.
6. Creative Commons: http://creativecommons.org.br/
Permite buscar ou compartilhar conteúdos licenciados nos formatos de imagem, vídeo e música.
7. Jamendo: https://www.jamendo.com/
Site
que reúne músicas que podem ser baixadas gratuitamente, sem ferir
direitos autorais. São 444 mil arquivos e quase 200 milhões de downloads
já realizados.
